Erisvan da Costa Soares

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 04/07/2023 a 11/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/07/2023 a 11/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 187.223/PIRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 951.222/PICorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 851.984/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 884.197/PIPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 834.464/PIAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 851.984/PIPacientedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 834.464/PIPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.