Erivaldo Cristo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVALDO CRISTO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/11/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: HEIRIDAN NOBILE, THALYTA CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0857934-50.2025.8.10.0001
- STJ HC 1.011.617/MAPacientedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830225-77.2024.8.10.0000
- STJ HC 942.949/MACorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813838-84.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805348-73.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824778-45.2023.8.10.0000
- STJ HC 874.052/MAPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822679-05.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEIRIDAN NOBILEOAB/PR 10.159
- THALYTA CAVALHEIROOAB/PR 91.454
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 316 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Erivaldo Cristo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.