Erivaldo Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVALDO GOMES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/10/2021 a 08/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 08/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2014093Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774593Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 186 do Código Civil137.694
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
Acompanhe os processos de Erivaldo Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.