Erlani Dias Muniz

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 02/12/2022 a 23/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/2022 a 23/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Cumprimento de Senacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827812-57.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805866-29.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2025ProvidoAdvogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816026-95.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno No Agravado de Instrumento. Cumprimento de Sacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805866-29.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807737-42.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroRequerente7ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810901-83.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.