Ernando Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 19/05/2023 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.939.157/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogados: GUILHERME MOREIRA MIRANDA, NAILSA CARLOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.979/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.537/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.746/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.860Pacientedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME MOREIRA MIRANDAOAB/SP 441.392
- NAILSA CARLOS ROCHAOAB/SP 436.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 146 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Ernando Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.