Ernando Veras Leitao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNANDO VERAS LEITAO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2022 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001378-12.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001378-12.2024.8.06.0000
- STJ CC 202.575/CEInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024Advogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, RENAN BENEVIDES FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.555.512InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, RENAN BENEVIDES FRANCO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.344Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.555.512/CEAgravantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, RENAN BENEVIDES FRANCO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.555.512/CEAgravantedecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, RENAN BENEVIDES FRANCO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- RENAN BENEVIDES FRANCOOAB/CE 23.450
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 20 CPC1
- art. 3 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Ernando Veras Leitao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.