Esau Vespucio Domingues
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESAU VESPUCIO DOMINGUES
Em números
17 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.429/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.064/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.957/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.069/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.376/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.319/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.081/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.081/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.273/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.893Interessadodecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: ROBERTO MIGUELE COBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.893Interessadodecisão monocrática de 22/08/2022Advogado: ROBERTO MIGUELE COBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.921.364Interessadoacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogados: ROBERTO MIGUELE COBUCCI, JOELMA SPINA FERTONANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.945.774Interessadoacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: ROBERTO MIGUELE COBUCCI, JOELMA SPINA FERTONANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.921.366Interessadoacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogado: ROBERTO MIGUELE COBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.945.774Interessadodecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MIGUELE COBUCCI, JOELMA SPINA FERTONANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.921.364Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MIGUELE COBUCCI, JOELMA SPINA FERTONANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.921.366Interessadodecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO MIGUELE COBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MIGUELE COBUCCIOAB/SP 152.582
- JOELMA SPINA FERTONANIOAB/SP 198.469
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 11 Lei 8397/19924
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Esau Vespucio Domingues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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