Esdras Augusto do Nascimento Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESDRAS AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: Aparecido M. EspínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607295-41.2025.8.12.0000
- STJ HC 973.782/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.197.910/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aparecido M. Espínola
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 621 CPP1
- art. 622 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Esdras Augusto do Nascimento Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.