Espedito Monteiro Galvao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ESPEDITO MONTEIRO GALVAO
Em números
1 decisão do STJ, em 17/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 246.382 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.335/RNAgravanteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS, LEONARDO CARDOSO GUESSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.783/RNPacientedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
- LEONARDO CARDOSO GUESSEROAB/SC 62.725
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Espedito Monteiro Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.