ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 20/04/2007.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/04/2007, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 549.486 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017Advogado: ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 630.795 AgR-AgR/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2015NegadoAdvogado: JOAO PAULO HECKER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 374.933/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 850.300 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 850.300 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/06/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 848.923 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 848.923 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2012NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 84.250/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2012Negado seguimentoAdvogado: LUÍS FERNANDO AMÂNCIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 7.172/SPAgravadodecisão monocrática de 25/10/2011Negado seguimentoAdvogado: HENRIQUE SHIGUEAKI AMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 703.109 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2008NegadoAdvogados: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES FREIRE, GUSTAVO ANDÊRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no Ag 706.763/DFAgravadodecisão monocrática de 20/04/2007Advogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 655.362/PIAgravantedecisão monocrática de 26/05/2006Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 720.082/RJAgravadodecisão monocrática de 10/02/2006Advogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 256.351 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2005NegadoAdvogado: JOÃO DÁCIO ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 453.740 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2004NegadoAdvogado: GUSTAVO ANDERE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 621.290/RSAgravadodecisão monocrática de 23/02/2005Advogado: MÁRIO SATURNINO KRUSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na MC 7.648/SERecorrentedecisão monocrática de 17/12/2004Não conhecidoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na MC 7.372/SERecorrentedecisão monocrática de 16/12/2004Não conhecidoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no Ag 507.763/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2004Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANDÈRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 522.435/MGAgravadodecisão monocrática de 17/10/2003Advogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 417.870 ED-ED/RJAssistentePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2003Não conhecidoAdvogado: WILSON MIRZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 482.182/RJAgravadodecisão monocrática de 20/02/2003Advogados: GUSTAVO ANDERE CRUZ, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 450.710/PRAgravantedecisão monocrática de 24/09/2002Advogado: GUSTAVO ANDERE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 419.342/SPRecorridodecisão monocrática de 10/05/2002ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 329.967 AgR/DFAgravadaSegunda Turmaacórdão de 25/09/2001NegadoAdvogado: OLAVO FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 397.691/SPAgravadodecisão monocrática de 10/10/2001NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 378.211/RJAgravadodecisão monocrática de 09/08/2001NegadoAdvogado: GUSTAVO ANDERE CRUZ JOSE ALBERTO MARCHESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 265.905 AgR-ED/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2001NegadoAdvogado: JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 208.972Agravantedecisão monocrática de 07/05/1999NegadoAdvogado: DR. JULIANO R. DE V. C. COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 197.261/RJAgravadodecisão monocrática de 01/03/1999Não conhecidoAdvogado: ADEL BRETAS D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 208.972/RJAgravantedecisão monocrática de 08/02/1999NegadoAdvogado: ADEL BRETASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 208.973/RJAgravadodecisão monocrática de 08/02/1999NegadoAdvogado: ADEL BRETASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 1.562/RJRequeridodecisão monocrática de 05/02/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 165.407 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA
- JOAO PAULO HECKER DA SILVA
- DÉCIO FREIRE
- LUÍS FERNANDO AMÂNCIO DOS SANTOS
- HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES FREIRE
- GUSTAVO ANDÊRE CRUZ
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG
- JOÃO DÁCIO ROLIM
- GUSTAVO ANDERE CRUZ
- MÁRIO SATURNINO KRUSE
- GUSTAVO ANDÈRE CRUZ
- WILSON MIRZA
- JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO
- OLAVO FERREIRA DA COSTA
- LUIZ EDUARDO DA SILVA
- GUSTAVO ANDERE CRUZ JOSE ALBERTO MARCHESE
- JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO
- DR. JULIANO R. DE V. C. COUTO
- ADEL BRETAS D E S P A C H O
- ADEL BRETAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.