Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

| ESTADO DE SÃO PAULO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
46.379.400/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

51 decisões do STF, de 21/12/1972 a 04/03/2011.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 21/12/1972 a 04/03/2011, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 26 no polo ativo
  • 25 no polo passivo

Processos e decisões

As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • *. PGE-SP - GEORGIA TOLAINE MASSETTO
  • PGE-SP - PAULO DE TARSO NERI
  • PGE-SP - RONALDO NATAL

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de | ESTADO DE SÃO PAULO

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.