ESTANCIA DAS AGUAS RECREACAO E TURISMO SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 28/01/2026 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2026 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.151.731/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: ELOI JOSÉ ANSELMIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.151.731/SCAgravadoacórdão de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: ELOI JOSÉ ANSELMIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.731/SCRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: ELOI JOSE ANSELMIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELOI JOSÉ ANSELMIOAB/SC 4.192
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de ESTANCIA DAS AGUAS RECREACAO E TURISMO SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.