Estela Miranda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTELA MIRANDA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 983.377/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.509/SPAgravadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.377/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.509/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.377/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.837/SPAgravanteacórdão de 07/11/2024ConcedidoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.000/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 902.837/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024ParcialAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.837/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISELLE BORGHESI ARRUDAOAB/SP 369.096
- RAFAEL RIBEIRO FERROOAB/SP 381.718
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 112 Lei 14843/20242
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Estela Miranda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.