Ester Kinslen de Souza Ricaldes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTER KINSLEN DE SOUZA RICALDES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2024 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 923.665/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: GEILSON DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 923.665/MSEmbargantedecisão monocrática de 15/07/2024Não conhecidoAdvogado: GEILSON DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.125/MSPacientedecisão monocrática de 15/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.665/MSPacientedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801241-88.2023.8.12.0024
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2024ParcialAdvogado: Vinícius Fernandes Cherem CuriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801241-88.2023.8.12.0024
- STJ RHC 186.298/MSRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEILSON DA SILVA LIMAOAB/MS 19.076
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Vinícius Fernandes Cherem Curi
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP3
- art. 129 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 232 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ester Kinslen de Souza Ricaldes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.