Ester Mikaelly Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/01/2025 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2025 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no HC 948.806/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, EDUARDO TADEU MAURICIO, ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.806/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA, EDUARDO TADEU MAURICIO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 971.610/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, EDUARDO TADEU MAURICIO, ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 971.610/DFEmbargantedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, EDUARDO TADEU MAURICIO, ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.610/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA, EDUARDO TADEU MAURICIO, ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- EDUARDO TADEU MAURICIOOAB/SP 449.501
- ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVAOAB/SP 438.338
- EMANUELA DE ARAUJO PEREIRAOAB/DF 51.856
- ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOROAB/DF 81.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ester Mikaelly Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.