Estevar de Alcântara Júnior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEVAR DE ALCÂNTARA JÚNIOR
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2014 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2014 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.859/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVES, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.581/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, JEREMIAS DOS SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, JEREMIAS DOS SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, TARSO SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.856/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: TARSO SANTOS LOPES, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.236Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, RONALDO DIAS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.075Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 796.237 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2014NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOROAB/SP 302.621
- RONALDO DIAS GONCALVESOAB/SP 348.138
- FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 335.383
- JEREMIAS DOS SANTOS BEZERRAOAB/SP 441.202
- TARSO SANTOS LOPESOAB/SP 278.017
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Estevar de Alcântara Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.