Etelvan Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ETELVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 08/12/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/12/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809758-09.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2026ProvidoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813176-63.2025.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2026ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820535-69.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/04/2024ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801398-04.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801395-49.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801396-34.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 08/12/2022NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801396-34.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
- VICTOR DINIZ DE AMORIMOAB/MA 17.438
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Etelvan Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.