Eudes Melo Vicente
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUDES MELO VICENTE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.164.393/MSAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: Eloi Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828309-19.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2024ProvidoAdvogado: Marcelo Alfredo Araújo KroetzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000150-97.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: Armando Suárez Garcia, Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcantara e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408582-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2023ParcialAdvogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Armando Suárez Garcia, Stefano Alcova Alcantara e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408582-91.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.857.173Embargadodecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eloi Oliveira da SilvaOAB/MS 7.395
- Marcelo Alfredo Araújo KroetzOAB/MS 13.983A
- Armando Suárez GarciaOAB/MS 4.464
- Marcelo Alfredo Araújo KroetzOAB/MS 13.893A
- Stefano Alcova AlcantaraOAB/MS 17.877
- Vivian da Luz NunesOAB/MS 22.614
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9494/19972
- art. 100 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Eudes Melo Vicente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.