Eudson Oliveira de Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUDSON OLIVEIRA DE MATOS
Em números
6 decisões do STJ, de 29/11/2024 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 238.225/MTRequerentedecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.225/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 222.569/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO, RODRIGO AIACHE CORDEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.223/MTPacientedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.569/MTRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO, RODRIGO AIACHE CORDEIRO, GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.748/MTPacientedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILAOAB/DF 55.905
- PEDRO VICTOR PORTO FERREIRAOAB/DF 64.182
- ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRAOAB/DF 65.653
- LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADOOAB/DF 28.512
- LUIZ GUSTAVO GONÇALVES VIEIRA FIRMINOOAB/AL 7.642
- RODRIGO AIACHE CORDEIROOAB/AC 2.780
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDOOAB/DF 47.765
- GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIROOAB/SP 390.228
- PRISCILLA DAMASCENO SILVEIRAOAB/MG 184.047
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Eudson Oliveira de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.