Eugenio Geraldo Barroso Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.415/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.614/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.420/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.178/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2022ParcialAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, HALANNA ODILIA BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.178Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, HALANNA ODILIA BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.832/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, HALANNA ODILIA BARROSO COSTA, GABRIELA ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO GERALDO BARROSO COSTAOAB/MG 149.942
- FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALAOAB/MG 159.790
- HALANNA ODILIA BARROSO COSTAOAB/MG 184.923
- GABRIELA ALVES E SILVAOAB/MG 204.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Eugenio Geraldo Barroso Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.