Eurípedes Moura Júnior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EURÍPEDES MOURA JÚNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.274.205/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.819/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.819/SPCorréudecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.940/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.971/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.823/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.607Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.811Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 5 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Eurípedes Moura Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.