Eusébio Missias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 25/08/2025 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/07/2026Advogado: WAGNER RENI DE SENA MEDRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025145-96.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: Maynarth Alexandrino Muniz dos Santos, João Bosco dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000210-44.2026.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO, MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012399-17.2009.8.05.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER RENI DE SENA MEDRADOOAB/BA 24.253
- Maynarth Alexandrino Muniz dos SantosOAB/BA 80.607
- João Bosco dos Santos FilhoOAB/BA 31.638
- JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO
- MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Eusébio Missias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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