Evandro Marcelo Altivo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO MARCELO ALTIVO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.079.567/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.567/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.563.246 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025Advogado: YAN LIVIO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 778.772/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: YAN LIVIO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.772/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: YAN LIVIO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.772/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.991/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO GABRIEL NAMI FILHOOAB/SP 209.080
- YAN LIVIO NASCIMENTO
- YAN LIVIO NASCIMENTOOAB/SP 424.122
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 132 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Evandro Marcelo Altivo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.