Everaldo Caetano de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERALDO CAETANO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/06/2024 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2024 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.206.812/MSRecorridodecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogado: PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/09/2024ProvidoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804262-81.2023.8.12.0021
- STJ CC 201.913/MSInteressadodecisão monocrática de 13/06/2024Advogados: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PÂMELA ROCHA SOARESOAB/MS 25.145
- SERGUE ALBERTO MARQUES BARROSOAB/MS 13.932
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Everaldo Caetano de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.