Everton Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON BORGES DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 30/10/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.151/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.895/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.265/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.635/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.103/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.204/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 940.284/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/11/2024Advogados: MOHAMAD JAMIL ITANI, JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.284/SPAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: MOHAMAD JAMIL ITANI, JULIO CESAR BALLERINI SILVA, CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.442/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOHAMAD JAMIL ITANIOAB/SP 390.337
- JULIO CESAR BALLERINI SILVAOAB/SP 119.056
- CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVAOAB/SP 251.249
- LUIS GUILHERME BARBOSAOAB/SP 509.027
- FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVAOAB/SP 514.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Everton Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.