Everton Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON COSTA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.459/BACorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Genaria Santana da Silva Advogado(s): Antonio Carleon Santa Roza dos Santosacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000322-15.2021.8.05.0168
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Genaria Santana da Silva Advogado(s): Antonio Carleon Santa Roza dos Santosacórdão de 21/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000322-15.2021.8.05.0168
- STJ RHC 185.579/BACorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.246Corréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Everton Costa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.