Everton Marciel Catabriga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON MARCIEL CATABRIGA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.086.511/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.511/MSPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608732-20.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608732-20.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Criminalacórdão de 24/07/2023NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410858-95.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MÓDENA CARLOSOAB/PR 57.574
- Flávio Módena CarlosOAB/MS 20.234A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 83 CP2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1036 CPC1
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Everton Marciel Catabriga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.