Everton Rosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON ROSA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2026 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2026 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.412/BAPacientedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.144/BAPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000967-80.2025.8.05.0271
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2026NegadoAdvogado: CAMILA PITA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300702-20.2020.8.05.0271
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA PITA MIRANDA
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Everton Rosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.