Everton Torres Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVERTON TORRES SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.358/MSAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.358/MSPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.028.428/MSEmbarganteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHO, ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.428/MSAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHO, ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.428/MSPacientedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.709Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURAOAB/MS 12.489
- LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHOOAB/RS 97.015
- ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOSOAB/MS 28.251
- LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHOOAB/SC 53.254
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Everton Torres Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.