F. A. POWERTRAIN LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 18/05/2007 a 14/08/2009.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/05/2007 a 14/08/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 749.551 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoAdvogados: SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ, DÉCIO FREIRE, GUSTAVO ANDÊRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 735.868 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 654.825 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/10/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 612.485 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/04/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.