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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 20/04/2006 a 12/12/2008.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2006 a 12/12/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 671.831 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2008NegadoAdvogado: DEÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 699.423 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2008NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 554.867 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/02/2008NegadoAdvogado: FLÁVIO NUNES CASSEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 567.407 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2006NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.