Fabiana Delbuque
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA DELBUQUE
Em números
3 decisões do STJ, de 25/05/2023 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.010/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.407/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO, ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.407/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE CREDENDIOOAB/SP 110.780
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINOOAB/SP 237.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7690/19891
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 318 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Fabiana Delbuque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.