Fabiano Atanasio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABIANO ATANASIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.961/PRCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.256/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.396/PRCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.148/PRInteressadodecisão monocrática de 07/10/2024Advogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, CAIO FORTES DE MATHEUS, TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.059/PRCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.898/PRCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.140/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.185/PRCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- CAIO FORTES DE MATHEUSOAB/PR 36.002
- TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATIOAB/PR 46.499
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 171 CP2
- art. 288 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Fabiano Atanasio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.