Fabiano de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802999-55.2025.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407768-74.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802999-55.2025.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: Rodrigo Schmidt CasemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605776-65.2024.8.12.0000
- STJ HC 957.118/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Schmidt CasemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605776-65.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Schmidt CasemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017659-19.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogados: Iolanda Michelsen Pereira, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802241-39.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2023ProvidoAdvogado: Rodrigo Schmidt CasemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017659-19.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2023ProvidoAdvogados: Flavio Freitas de Lima, Victoria Amábile Barros Gonçalves, Upiran Jorge Gonçalves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812579-62.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Schmidt CasemiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403168-15.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Schmidt CasemiroOAB/MS 13.400
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
- Flavio Freitas de LimaOAB/MS 7.807
- Victoria Amábile Barros GonçalvesOAB/MS 27.637
- Upiran Jorge Gonçalves da SilvaOAB/MS 7.124B
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fabiano de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.