Fabiano dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.175.949/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: ADAUTO LEME DOS SANTOS, ELAINE REGINA LEME DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.949/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogados: ADAUTO LEME DOS SANTOS, ELAINE REGINA LEME DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.948/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.684/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO TITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.690/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.880/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 615.019/SPInteressadodecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogados: FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO, BRUNO BARBALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAUTO LEME DOS SANTOSOAB/SP 82.977
- ELAINE REGINA LEME DOS SANTOSOAB/SP 245.726
- RODRIGO TITAOAB/SP 399.414
- FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETOOAB/SP 275.463
- BRUNO BARBALHOOAB/SP 447.799
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fabiano dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.