Fabio Afranio Coelho
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO AFRANIO COELHO
Em números
26 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.978/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.167/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.906/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 992.203/MGRequerentedecisão monocrática de 09/06/2025Advogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExtDe no HC 985.045/MGRequerentedecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.139/MGPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.997/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.045/MGCorréudecisão monocrática de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.867/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.754/MGAgravadoacórdão de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.884/MGPacientedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.867/MGPacientedecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 958.958/MGRequerentedecisão monocrática de 18/11/2024Advogados: FILIPE RABELO DE MELO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, BRUNO LARA MICHEL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.754/MGPacientedecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.928/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.492/MGAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.480/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.668/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.492/MGPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.951/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 889.538/MGRequerentedecisão monocrática de 08/03/2024Advogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.063/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.536/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.538/MGPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTOOAB/MG 212.974
- RAFAEL RODRIGUES CAMPOS OLIVEIRAOAB/MG 231.002
- FILIPE RABELO DE MELOOAB/MG 93.102
- BRUNO LARA MICHELOAB/MG 90.525
- KARINE RODRIGUES FAGUNDESOAB/MG 214.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 282 CPP8
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1 Lei 201/19675
- art. 312 CPP5
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
Acompanhe os processos de Fabio Afranio Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.