Fabio Alberto Lima da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ALBERTO LIMA DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2023 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.053.028/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.768/ALPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.028/ALPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.219 AgR-ED/ALEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.219 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.511/ALPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO SILVA CARVALHOOAB/SP 459.563
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Fabio Alberto Lima da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.