Fabio Andre Lopes de Assis
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ANDRE LOPES DE ASSIS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/07/2022 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2001813Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.140.832/DFAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891494Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.832/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823424Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796766Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436487Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714788-40.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1012 CPC2
- art. 104-A Lei 8078/19902
- art. 833 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil218.460
Acompanhe os processos de Fabio Andre Lopes de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.