Fabio Angelo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO ANGELO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.393 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 272.242 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.018/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.907/SPCorréudecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.143/SPAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.885/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.949/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.143/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.907/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.907/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.670/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.298Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO FLÁVIO MARCÃO
- RENATO FLÁVIO MARCÃOOAB/SP 96.754
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 180 CP2
- art. 212 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Fabio Angelo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.