Fabio Augusto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 09/03/2001 a 24/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/03/2001 a 24/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.061.863/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 838.207/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 838.207/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 828.739/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 828.997/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg na RvCr 5.794Agravanteacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogados: LÍLIAN CLÁUDIA JORGE, RENATA PATRÍCIA JORGE, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RvCr 5.794Requerentedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: LÍLIAN CLÁUDIA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 85.553Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 723.476Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF CC 7.051/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 17/04/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS - DEFENSOR
PÚBLICOOAB/MG 166.796
LÍLIAN CLÁUDIA JORGEOAB/SP 190.256
RENATA PATRÍCIA JORGEOAB/SP 288.412
PAULO FELIPE AZENHA TOBIASOAB/SP 280.819

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.