Fabio Barbosa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 57 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO BARBOSA GOMES
Em números
57 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 45 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 57, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.355/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.073/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.528.967/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.528.967/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 29/09/2025ProvidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.084/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.512.284/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.875/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.528.967/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.678/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.913/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.967/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.495/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPInteressadodecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.512.284/SPInteressadoacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA, MATHEUS DE SOUZA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- GABRIEL SCHIMIDT BEZERRAOAB/SP 343.743
- MATHEUS DE SOUZA LOPESOAB/SP 425.393
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1 Lei 12850/201312
- art. 102 CF11
- art. 1030 CPC9
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1029 CPC7
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Fabio Barbosa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.