Fabio Carlos da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CARLOS DA SILVA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/09/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.087.247/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.247/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.051.663/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.663/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.695.982/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.695.982/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.282.198/SPAgravanteacórdão de 27/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIOOAB/SP 340.768
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fabio Carlos da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.