Fabio Correa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO CORREA DE SOUZA
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2026ParcialAdvogados: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior, Paulo do Amaral Freitas, Wesler Cândido da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801093-10.2024.8.12.0035
- STJ HC 1.027.909/MSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.332/MSCorréudecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.485/MSCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.897/MSCorréudecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2024ProvidoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029719-19.2020.8.12.0001
- STJ HC 932.501/MSCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.683/MSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.109/MSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.615/MSCorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.537/MSCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.295/MSCorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.436/MSCorréudecisão monocrática de 10/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.709/MSPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.813/MSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.088/MSCorréudecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.648/MSCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.007/MSCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023ProvidoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024912-87.2019.8.12.0001
- STJ EAREsp 2.113.809/MSCorréudecisão monocrática de 13/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407358-21.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.011.335Corréudecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Corréudecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Corréudecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Corréudecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rubens Dario Ferreira Lobo JúniorOAB/MS 3.440A
- Paulo do Amaral FreitasOAB/MS 17.443
- Wesler Cândido da SilvaOAB/MS 19.840
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Fabio Correa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.