Fabio de Almeida Maia
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE ALMEIDA MAIA
Em números
18 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.881/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.881/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.623/CECorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.919/CECorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.861/CECorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.737/CECorréudecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.301/CECorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.737/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.708/CECorréudecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.033/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.624/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.959/CECorréudecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.027/CECorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.397Corréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.271Corréudecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.034/CECorréudecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.511Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.388Corréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 121 CP7
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 1021 CPC2
- art. 121 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Fabio de Almeida Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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