Fabio de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DE JESUS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/03/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000837-76.2025.8.05.0114
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 07/10/2025ParcialAdvogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005423-10.2024.8.05.0271
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: Danilo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035260-16.2025.8.05.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.465.260/BAEmbarganteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.465.260/BAAgravanteacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.465.260/BARecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.465.260/BAEmbarganteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.465.260/BAAgravanteacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.260/BAAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, MATHEUS BARROS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.649/BAAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
- Danilo dos SantosOAB/BA 63.965
- VINICIUS MEIRA DANTASOAB/BA 29.132
- MATHEUS BARROS SOUSAOAB/BA 46.271
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Fabio de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.