FABIO DE SA PEREIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.983.862/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/01/2024 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2024 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.169/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO DE SA PEREIRA, PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.208/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO DE SA PEREIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.378/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DE SÁ PEREIRA, HAMILTON LOBO MENDES FILHO, RODRIGO MELO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.966/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: FÁBIO DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.897/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: FÁBIO DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806920-30.2025.8.10.0000
- STJ HC 965.088/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.061/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DE SÁ PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DE SA PEREIRAOAB/MT 5.286B
- PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORANOAB/MT 5.468O
- HAMILTON LOBO MENDES FILHOOAB/MT 10.791O
- RODRIGO MELO MESQUITAOAB/DF 41.509
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de FABIO DE SA PEREIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.