Fábio de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁBIO DE SOUSA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2020 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2020 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 875.650/MGPacientedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 892.895/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogados: WESLEY SILVA MONTEIRO, BARBARA MORAIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.995/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES, MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.995/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOS, ANA BEATRIZ DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.995/MGPacientedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.329/MGPacientedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.547Corréudecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.195Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 156.734 AgR-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogados: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.295 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2020NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 156.734 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2020NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WESLEY SILVA MONTEIROOAB/MG 141.292
- BARBARA MORAIS SILVAOAB/MG 215.072
- ANA BEATRIZ DA SILVA GOMESOAB/MG 188.826
- MATHIAS OLIVEIRA CAMPOS SANTOSOAB/MG 186.945
- JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA
- CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Fábio de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.