Fábio Defourny Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FÁBIO DEFOURNY MARTINS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2021 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.245/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.235/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.235/SPEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 191.054/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.054/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.235/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/10/2024ConcedidoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 68.695 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.235/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.463.393 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 65.373/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 65.373Agravanteacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 65.373Embargantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIOROAB/SP 235.300
- CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 Lei 9605/19983
- art. 1021 CPC2
- art. 155 CPP2
- art. 48 Lei 9605/19982
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Fábio Defourny Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.