Fabio Devidson Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 21/11/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.083/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.647/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.469/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.253/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.685/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2024ConcedidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.380/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.125/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.945Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA, NATALIA IDALICE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.095/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA, NATALIA IDALICE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.014/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.331Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoAdvogado: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVAOAB/SC 54.578
- NATALIA IDALICE DA SILVAOAB/SC 58.781
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Fabio Devidson Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.