Fabio Henrique Alves Miranda
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO HENRIQUE ALVES MIRANDA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.062.072/GOAgravanteacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO SILVESTRE DA SILVA, LUCAS XAVIER MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.072/GOAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.072/GOAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.717/GOAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5592405-13.2025.8.09.0000
- STJ HC 1.023.707/GOPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.914/GOAgravantedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoAdvogado: RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.389/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.911/GOAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.911/GOPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 802.816/GORequerentedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.389/GOPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5394241-80.2024.8.09.0051
- STJ HC 802.816/GOCorréudecisão monocrática de 31/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5394241-80.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5445337-42.2021.8.09.0051
- STJ HC 941.728/GOCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SILVESTRE DA SILVAOAB/GO 51.375
- LUCAS XAVIER MOREIRAOAB/GO 67.658
- NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISOAB/GO 70.450
- RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃOOAB/GO 38.249
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 244 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.